O relator da medida provisória 540, deputado Renato Molling (PP-RS), apresentou uma emenda ao texto da lei para que seja permitida a criação de locais específicos para fumantes em bares e restaurantes, pedido que foi vetado em uma convenção internacional que proíbe os “fumódromos”. A emenda prevê, porém, que o estabelecimento indique que o fumo é permitido e que seja vetada a entrada de menores de 18 anos.
Conforme o relator, a sugestão de mudança foi apresentada para garantir a liberdade dos fumantes. “Definir espaços para os fumantes e não-fumantes é uma garantia de respeito às liberdades individuais”, afirmou.
Conforme o relator, a sugestão de mudança foi apresentada para garantir a liberdade dos fumantes. “Definir espaços para os fumantes e não-fumantes é uma garantia de respeito às liberdades individuais”, afirmou.
De acordo com o deputado, “o setor do fumo é muito importante para a economia por ter muitos fabricantes e agricultores." Ainda segundo o parlamentar, proibir não resolve o problema. "Quanto mais proíbe, mais aumenta o contrabando. Proibir totalmente não resolve”, opinou.
A emenda para autorizar o fumo em locais fechados vem como forma de compensar o aumento dos impostos sobre o produto.
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